Política de Privacidade - Braslarm Segurança Global

1) BRASLARM - INFORMAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Esta página web é de propriedade da empresa de nome fantasia "BRASLARM SEGURANÇA GLOBAL” e razão social "BRASLARM MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", situada na Endereço: Rua Visconde de Inhaúma, 134, Sala 1617, Rio de Janeiro, Brasil, CEP 20.091-007. CNPJ: 22.686.634/0001-82, Tel: +55 21 3217-5500, E-mail principal: comercial@braslarm.com, página Web: www.braslarm.com. O presente AVISO LEGAL regula o acesso e utilização da página da web www.braslarm.com. Qualquer pessoa que navegue pelo site é atribuído a condição de "Usuário", sendo obrigatória a leitura e aceitação prévia das CONDIÇÕES GERAIS DE USO descritas abaixo. O uso da página web www.braslarm.com, tem caráter gratuito para os usuários, com exceção de alguns conteúdos e serviços que estarão acessíveis apenas após o procedimento do registro do usuário correspondente (através de login e senha).

A utilização dos conteúdos e serviços da página Web www.braslarm.com implica na plena e prévia aceitação de todas as cláusulas do presente AVISO LEGAL, e se recomenda que o Usuário tome ciência de todos os detalhes, reservando-se a BRASLARM no direito de efetuar modificações que considere necessárias tanto no conteúdo como nas condições de acesso e utilização de conteúdos e serviços, sem aviso prévio. A atribuição da condição de “Usuário” implica no compromisso de fazer uso adequado de todos os conteúdos e serviços da página Web, em conformidade com a legislação ora vigente e com os princípios exigíveis de boa fé. A BRASLARM poderá punir qualquer ato que infrinja o anterior, ficando expressamente proibido qualquer uso ilícito, contrário à ordem pública ou aos direitos de terceiros.

2) BRASLARM - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A BRASLARM se compromete a observar estritamente o cumprimento de todos os deveres e garantias a que fique obrigada em virtude do estabelecido na normativa vigente sobre proteção de dados de caráter pessoal (Art. 19 nº 4 da Constituição, Lei nº 19.628 e demais normativas aplicáveis). Ao completar o procedimento de registro voluntariamente, o Usuário consente que seus dados pessoais sejam objeto de tratamento automatizado por parte da BRASLARM, que garantem, mediante este AVISO LEGAL a absoluta confidencialidade de todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário. O usuário se compromete, por sua parte, a manter a mesma confidencialidade acerca dos dados fornecidos, e particularmente no que se refere às suas senhas privadas de acesso.

3) BRASLARM - DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO TRATAMENTO DE DADOS FORNECIDOS PELOS USUÁRIOS

l) Finalidade: O tratamento automatizado dos dados fornecidos pelo usuário à BRASLARM terá como finalidade principal oferecer um serviço mais personalizado ao mesmo. Da mesma forma, os seus dados poderão ser utilizados para fins publicitários com ofertas de produtos e promoções.

ll) Direitos dos usuários: O usuário pode, a qualquer momento, exercer os direitos concedidos pela Lei nº 19.628 e suas alterações posteriores. Especificamente, poderá:

a. Solicitar informações referentes aos bancos de dados de que a BRASLARM seja responsável, o fundamento jurídico de sua existência, sua finalidade, tipos de dados armazenados e descrição do universo de pessoas que compreende;

b. Solicitar informações sobre os dados referentes à sua pessoa, sua procedência e destinatário, o propósito do armazenamento e a individualização das pessoas ou organismos aos quais seus dados são transmitidos regularmente;

c. Solicitar que a modificação de seus dados pessoais se estiverem incorretos ou desatualizados, desde que seja procedente;

d. Solicitar a eliminação ou cancelamento dos dados fornecidos, se assim o desejar, desde que seja procedente;

e. Solicitar, em conformidade com o disposto na Lei 19.628, cópia do registro modificado na parte pertinente, se for o caso;

f. Impedir que seus dados pessoais sejam usados para fins estatísticos. Para exercer seus direitos, o usuário pode dirigir-se à sac@braslarm.com, indicando claramente sua solicitação. Caso não receba resposta à sua comunicação dentro de um prazo de cinco dias úteis, poderá dar início às ações legais correspondentes.

lll) Fornecidas pelo Usuário: Os dados comprometendo-se pelo Usuário no procedimento de registro deverão ser sempre verdadeiros e exatos, comprometendose a comunicar qualquer alteração procedente. Os dados a serem preenchidos em tais procedimentos devem ser considerados pertinentes, adequados e não excessivos em relação à finalidade de sua obtenção. Caso o Usuário se negue a fornecer alguns dados solicitados, a BRASLARM se reserva o direito de excluí-lo do acesso e utilização do conteúdo e serviços desta página Web.

lV) Cessão de dados: Salvo disposição em contrário, a BRASLARM se reserva o direito de ceder seus dados a terceiros para fins promocionais e publicitários.

4) BRASLARM - COOKIES E SEGURANÇA

Os cookies são arquivos temporários que, através da inserção automática no equipamento do Usuário, permite oferecer um conteúdo personalizado. A BRASLARM pode utilizar cookies quando o Usuário navegar pelos sites e páginas Web do Portal. Os cookies que se podem utilizar nos site www.braslarm.com se associam unicamente com o navegador de um computador (um usuário anônimo) e que proporcionam por si o nome do Usuário. O usuário pode configurar seu navegador para notificá-lo do recebimento de cookies e para impedir sua instalação no disco rígido. O usuário deve consultar as instruções e manuais de seu navegador para mais detalhes desta informação.

5) BRASLARM - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os diferentes conteúdos da página Web da BRASLARM estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial, assim como todos os demais elementos nela inclusos. Fica proibida sua réplicas utilização para fins ilícitos, assim como sua exploração, reprodução, comunicação pública ou distribuição. Os usuários podem visualizar, usar, imprimir, descarregar e armazenar os diferentes conteúdos exclusivamente para seu uso doméstico e pessoal, sendo necessária a autorização expressa da BRASLARM em quaisquer outras circunstâncias que não estejam contidas nesta cláusula.

6) BRASLARM - CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

O Usuário poderá cancelar a inscrição através de uma notificação endereçada à BRASLARM. A referida notificação poderá ser efetuada através do correio postal (CORREIOS), via e-mail através do endereço, sac@braslarm.com ou via telefone através do número 21 3217-5500. As respectivas e possíveis multas, fidelizações e/ou carências encontram-se na proposta comercial entregue no ato da contratação do(s) serviço(s).

7) BRASLARM - CONSIDERAÇÕES FINAIS

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